Política de Uso Aceitável

• •Ilícitos ou de origem ilícita, falsificados ou piratas.
• •Que violem marca, direito autoral ou outro direito de terceiros.
• •Que dependam de autorização, registro ou licença (como medicamentos, armas e produtos controlados) sem tê-la.
• •Defeituosos, vencidos ou impróprios para o consumo.
• •Que atentem contra a dignidade humana ou incentivem violência ou discriminação.
• •Qualquer outro de venda proibida por lei ou norma regulatória.

• •Oferta enganosa ou abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• •E-mail ou mensagem de marketing para quem não deu permissão, ou sem o link de descadastro.
• •Phishing, fraude, lavagem de dinheiro ou cobrança por terceiros não identificados.
• •Envio de vírus ou código malicioso, ou tentativa de invadir a plataforma.
• •Burlar limites, extrair dados em massa da plataforma ou revender o acesso sem contrato.
• •Usar a IA para criar conteúdo enganoso, que imite pessoa real sem autorização ou que viole direitos de terceiros.

Conforme a gravidade, a Domob avisa a loja, pausa o recurso usado na violação, retira o conteúdo ou suspende a loja. Em caso grave ou ilegal, a suspensão pode ser imediata, e a Domob comunica as autoridades quando a lei exigir.

Escreva para hello@domob.pro com o endereço da loja e o que foi visto. Toda denúncia é analisada.